GDPR e Moodle – maior controlo com dois módulos extras

Moodle - Gestão de Políticas

Portugal é um dos países que, proporcionalmente, mais utiliza o Moodle em formações. O advento do GDPR europeu trouxe alguma preocupação aos centros de formação que utilizam a plataforma – apesar de open source, ela exige técnicos para quase todo tipo de modificação e geralmente isso custa caro.

O Moodle efetuou algumas modificações em sua versão mais recente, com vistas a atender o disposto no regulamento europeu, contudo ainda há pontos a cobrir. A inexistência de uma infinidade de plugins e extensões, como ocorre na comunidade do WordPress, por exemplo, dificulta o cumprimento da lei para os proprietários desses cursos e formações. Os módulos a seguir já são parte integrante da versão 3.5 do Moodle, mas podem ser baixados para uso em algumas versões anteriores.



Contudo, a boa notícia é que duas extensões recentemente lançadas para a plataforma podem cobrir boa parte das exigências do regulamento europeu, sem que haja necessidade de imensas modificações na configuração das instalações do Moodle. Isso pode resultar mais rápido e barato para muitos.

Os novos módulos

São dois os módulos especialmente projetados para atender às exigências do RGPD para o Moodle: o primeiro se atém às permissões, consentimento e políticas várias que um site com esse caráter precisa ter e o segundo deles auxilia a fazer valer os direitos do usuário com relação à privacidade, para que os titulares dos dados possam fazer requisições aos administradores da plataforma.

Módulo de gestão de políticas

O módulo tool_policy efetua a gestão e controlo de todas as políticas e consentimentos dentro do sistema do Moodle, guardando dados de concordâncias e consentimentos por usuário e dando acesso a recursos como a negação do aceite a menores de idade, por exemplo, entre outros. O módulo pode ser transferido nesta ligação.

Moodle - Gestão de Políticas

Moodle - Consentimentos por Usuário

Módulo de privacidade

O módulo tool_privacy, por sua vez, ajuda os controladores dos dados a gerir requisições de usuários da plataforma para apagamento, correção e retificação e transferência dos dados pessoais. Como o módulo anterior, pode ser transferido nesta ligação.

Moodle - Exportação dos dados