Atualizações e inclusões diárias para construir a maior base de dados de Portugal sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados e todos os aspetos que o cercam. Conceitos, legislação, definições, scripts e ferramentas, além de informações e tutoriais para lidar com as novas regras de privacidade.

Tudo sobre o GDPR Europeu

  • Legislação

    Excertos e trechos dos regulamentos legais presentes no GDPR Europeu e demais normas e leis pertinentes ao tema.

  • Cookies

    O que são cookies e porque o regulamento europeu dá tamanha relevância a esse aspeto.

  • Privacidade

    Conteúdo e explicações a respeito do que cada Política de Privacidade deve conter.

  • Modelos e referências

    Modelos, documentos e templates para auxiliar na conformidade com o GDPR europeu.

  • Procedimentos

    Processos e procedimentos diversos associados ao Regulamento Geral de Proteção de Dados.

Disposições Gerais

Primeiros artigos da lei do RGPD, com definições e objetivos da lei.

Princípios Legais

Princípios jurídicos e bases legais do Regulamento Geral de Proteção de Dados.

Direitos do Titular dos Dados

Direitos do próprio usuário que submete seus dados pessoais ao processamento de outrem. Compreende os direitos do indivíduo como titular de tais informações.

Responsável pelo tratamento e subcontratante

Obrigações e responsabilidade daqueles que processam dados de usuários e quaisquer dos seus subcontratados.

Segurança dos Dados Pessoais

Refere-se à segurança que é de responsabilidade do controlador dos dados e medidas que estejam ligadas a essa segurança.

Avaliação de impacto sobre a proteção de dados

Bases legais do documento do AIPD ou DPIA, em inglês.

Encarregado da proteção de dados

Disposições do RGPD no tocante ao chamado DPO.

Códigos de conduta e certificação

Certificações aplicáveis e considerações sobre ética e conduta.

Transferências de dados pessoais para países terceiros

Regras relacionadas à transferência de dados para fora da União Europeia.

Autoridades de controlo independentes

Dispõe mais sobre as autoridades de controlo selecionadas para fiscalização do RGPD.

Definições

Conceitos e definições relacionadas aos cookies.

Cookies de Terceiros

Compreenda o que são cookies de terceiros e como eles diferenciam-se daqueles considerados como essenciais.

Cookies no WordPress

Aprenda a lidar com cookies no WordPress, como elevar a segurança e configurar seu website com ou sem o uso de plugins para lidar com o GDPR europeu.

Licitude de Tratamento

Bases legais sobre as quais é permitido o processamento de dados pessoais.

Princípios

Princípios que devem nortear a criação de uma Política de Privacidade.

Configurações de "não rastrear" - HTTP DNT

Explica em detalhes o que é o "Do Not Track", como acedê-lo em cada browser e como estar em conformidade se possui um website.

Passwords e Palavras Passe

Entenda como aumentar a segurança em seu website e mecanismos que tornam passwords mais seguras.

RFID e tags

Implicações do RGPD no uso de tags RFID em produtos e cargas.

Anonimização e Pseudoanonimização

Um pouco mais sobre essas duas ações e sobre como desenvolvê-las em diversas circunstâncias.

Design e desenvolvimento

Mais detalhes e informações sobre os conceitos de privacidade desde a conceção e por omissão.

E-mails e mensagens

E-mails e mensagens sugeridos para uso em comunicações e informações referentes ao GDPR europeu.

Segurança da informação

Como o domínio dos padrões e práticas de segurança da informação podem ajudar a atender as disposições do RGPD?

Violações de Dados Pessoais

Procedimentos e medidas exigidas na eventualidade de violações de dados e outros incidentes de segurança.

Avaliação de Impacto sobre a Proteção de Dados

Circunstâncias que cercam a necessidade e a elaboração do documento do AIPD, sob as regras do RGPD.

Encarregado da Proteção de Dados - o DPO

Considerações sobre o papel do encarregado da proteção de dados, suas funções e tarefas.